Nota de repúdio ao não comparecimento do MMA, IBAMA, INCRA, SEDRAF e SEMA - MT ao Seminário Regional sobre Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar na Região do Norte e Meio Norte do Mato Grosso.

Aos dias 30 e 31 de agosto deste ano de 2011 na Sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde, por iniciativa de uma ampla rede que articula mais de 16 organizações da Agricultura Familiar (entre sindicatos, associações e cooperativas), representando mais de 6.000 famílias de 14 municípios da região norte e meio norte do Mato Grosso e a participação de parceiros como FETAGRI-MT e CONTAG.

Este seminário realizado com muito esforço por estas organizações teve como objetivo a realização de um amplo debate entre estas organizações e representantes do poder público Estadual e Federal sobre os rumos do desenvolvimento da região, o papel e importância da agricultura familiar, a apresentação das experiências construídas e as dificuldades e demandas relacionadas às políticas públicas.

Não deveria ser necessário, mas reiteramos com os dados a seguir o papel e a importância da Agricultura Familiar para o desenvolvimento da Região. Mais de 40% de tudo que é produzido na agropecuária regional vem da agricultura familiar, são centenas assentamentos, milhares de famílias e dezenas de organizações, mais de setenta por cento da comida que chega a mesa dos brasileiros e oitenta por cento das oportunidades de trabalho e renda no meio rural estão nos lotes, sítios e pequenas propriedades da agricultura familiar. Esta agricultura representa mais de 85% dos estabelecimentos rurais do país, mas parece que os poderes públicos, estadual e federal não enxerga essa realidade.

Apesar de colocar o alimento, no café, no almoço e no jantar, na mesa de cada gestor dos órgãos públicos, aparentemente vocês só têm olhos para as atividades do latifúndio e do agronegócio, que produz quase que exclusivamente para alimentar porcos e vacas na Europa. Acontecendo um evento ou atividade promovida por organização que represente os latifundiários, chovem Secretários, Diretores, Superintendentes de órgãos públicos das diferentes esferas administrativas, que se acotuvelam em frente às churrasqueiras do poder econômico.

Nós com muito esforço realizamos este Seminário, ao longo do processo de mobilização foram confirmadas as participações das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura Familiar do Estado do Mato Grosso, Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais – IBAMA. Nenhum destes órgãos compareceu, nem justificou a sua ausência prejudicando enormemente as atividades do Seminário e demonstrando a visão que estes órgãos têm da agricultura familiar.

Agradecemos nesta mesma carta a participação das Universidades Federal e Estadual do Mato Grosso, da EMPAER, UNINOVA de Nova Mutum, da EMBRAPA do SEBRAE-MT que demonstrando compromisso com a agricultura familiar e suas organizações nesta região, compareceram e contribuíram de forma muito positiva para construção dos objetivos a que nos propomos.

Fechamos este comunicado reafirmando a necessidade dos Governos em estabelecer compromissos efetivos com a agricultura familiar e as organizações que a representam para que realmente nos tornemos uma nação. Enquanto não estabelecermos efetivamente um conjunto de políticas que fortaleçam a ampliem o papel da agricultura familiar no desenvolvimento nacional, não constituiremos um país e uma sociedade verdadeiramente democráticos. Esperamos desde já que em próximas oportunidades possamos confiar nos compromissos firmados com vocês.

Assinam esta carta no dia 31 de agosto de 2011, em Lucas do Rio Verde as seguintes pessoas e organizações.